Política de Privacidade e Termos de Uso

A IMMB - Igreja Messiânica Mundial do Brasil, deseja deseja que a sua experiência com a doutrina messiânica, por meio desse website, crie um sentimento de alegria e satisfação. Assim, respeitando os dispositivos da Lei nº 13.709/2018 - LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados, a IMMB estabeleceu a presente Política de Privacidade e Termos de Uso, com o objetivo de assegurar que seus direitos, conforme estabelecidos na LGPD, sejam observados, com relação ao nosso website: https://www.messianica.org.br.

As informações e materiais contidos neste website são adequados ao território brasileiro, portanto ao acessá-lo você reconhece e concorda que, salvo quando expressamente indicado, este website é destinado ao uso no Brasil e será regido de acordo com a legislação brasileira.

Todas as imagens e textos, sons, fotografias, gráficos personalizados, ícones, assim como o conjunto de imagem do website, são protegidos pela legislação de direitos autorais do Brasil e acordos internacionais aplicáveis, de modo que são de propriedade da IMMB ou utilizados com a permissão de seu Titular.

Exceto quando expressamente autorizado, é estritamente proibido: vender, licenciar, alugar, modificar, distribuir, copiar, reproduzir, transmitir, exibir publicamente, executar, publicar, adaptar, modificar ou criar obras derivadas, informações ou serviços a partir do conteúdo deste website. Sem prejuízo das limitações acima, você poderá imprimir ou baixar informações a partir do website, limitando-se apenas para uso exclusivamente pessoal e doméstico, desde que você mantenha intactas todas as notas de reservas de direitos e outros avisos de propriedade da IMMB.

O acesso a este website pode, eventualmente, ser prejudicado por falhas não atribuídas à IMMB, tais como: indisponibilidade de acesso à internet por provedor e/ou estrutura computacional de acesso independentes. A IMMB, portanto, não fornece qualquer garantia com relação a qualquer tempo de inatividade, atraso ou erros na transmissão ou entrega de quaisquer informações por meio do website.

Por fim, ao utilizar este website, você concorda que nenhuma das partes envolvidas na criação, produção ou distribuição deste website é responsável por quaisquer danos diretos, incidentais, consequenciais, indiretos ou punitivos, ou quaisquer outras perdas, custos ou despesas de qualquer tipo, incluindo custas judiciais, honorários de peritos ou outras despesas, que possam surgir, direta ou indiretamente por meio do acesso, utilização, aplicação ou navegação deste website ou por meio da descarga (download) de quaisquer materiais, dados, textos, imagens, vídeos ou áudios a partir deste website, incluindo mas não se limitando a qualquer dano causado por vírus, bugs, ação humana ou omissão, ou qualquer outro sistema de computador, linha telefônica, hardware software ou mau funcionamento do programa, todos e quaisquer outros erros, falhas ou atrasos em transmissões de computador ou conexões de rede.

Assim, a Política de Privacidade da IMMB, se soma aos Termos de Uso conforme abaixo:

Finalidade

Nossa Política de Privacidade e Termos de Uso tem como finalidade a transparência, para com nossos Membros e Frequentadores, em observância ao art. 7º, incisos I e V da LGPD.

Objetivando salvaguardar os direitos de nossos Membros e Frequentadores, a IMMB busca, continuamente, adequar seus processos, para se manter em conformidade com as regras da LGPD.

Ao acessar nosso website, o usuário aceita a nossa Política de Privacidade e Termos de Uso. Caso não concorde com a nossa Política de Privacidade e Termos de Uso, solicitamos que não continue sua navegação e não forneça qualquer dos seus dados pessoais.

Objetivo e Abrangência

A presente Política de Privacidade abrange a coleta e tratamento de seus dados pessoais. No caso de coleta de dados sensíveis, estes são tratados com todo o sigilo e as práticas adotadas são descritas na presente Política de Privacidade e Termos de Uso.

O objetivo desta Política de Privacidade e Termos de Uso é informá-lo:

1. sobre os tipos de dados pessoais que podemos coletar e como eles podem ser tratados;
2. que o compartilhamento de seus dados pessoais para outras organizações é realizado somente quando se tratar de uma exigência da LGPD, em especial observando-se o artigo 7ª da LGPD;
3. que seus dados pessoais serão coletados para finalidade específica e não serão utilizados para outras finalidades que não as aqui estabelecidas;
4. sobre as medidas de segurança aplicadas, as quais visam prevenir perda, mau uso ou alteração dos dados pessoais fornecidos e que estão sob controle da IMMB.
5. que para garantir que a comunicação entre o Usuário e a IMMB seja efetiva, ao final do preenchimento dos diversos formulários, abaixo identificados, é aplicado o dispositivo reCaptcha - não sou um robô, que ajuda os websites a se protegerem de spam e atividades abusivas, por meio de identificação de usuários humanos.

Coleta e Uso de Dados Pessoais

Por meio do nosso website, podemos coletar os seguintes dados pessoais com a respectiva finalidade:

Coleta e Uso de Dados Pessoais

Paraíso no Lar

Este formulário possibilita o Usuário do nosso website relacionar as famílias pelas quais ele quer orar, com o objetivo de levar a Luz de Deus e Meishu-Sama para seus lares, a fim de torná-los paradisíacos.

Os seguintes dados pessoais são coletados:

• Identificação da Unidade Religiosa ao qual o Usuário está vinculado, se reside no exterior, digitar “exterior”
• Nome do Usuário
• Nome das famílias pelas quais está orando

Caso o Usuário queira oferecer um donativo, este será redirecionado para o site: https://donativo.messianica.org.br

Os formulários preenchidos são disponibilizados para o Setor de Liturgia, por meio de um link com senha que expira em 24h. Estes formulários são impressos às 17h, com fonte 7, para que não seja possível a leitura de seu conteúdo. Os formulários impressos são levados ao Altar de Deus, para o Culto Vesperal. Após o término do Culto Vesperal, os formulários impressos são destruídos.

Os arquivos eletrônicos preenchidos são, igualmente, deletados do sistema em um prazo máximo de 24h.

Somente os Ministros da Liturgia tem acesso aos formulários preenchidos e o setor de TI, para gerenciamento e processamento de deleção, porém este não tem acesso ao conteúdo dos formulários, pois as informações e dados pessoais são criptografados.

Pedido de Prece

O website disponibiliza 4 tipos de Pedido de Prece, cada qual com suas características específicas de preenchimento, conforme estabelecido abaixo, porém todos seguem a mesma sistemática de controle. Assim, todos os formulários preenchidos são disponibilizados para o Setor de Liturgia, por meio de um link com senha que expira em 24h. Estes formulários são impressos às 17h, com fonte 7, para que não seja possível a leitura de seu conteúdo.

Os formulários impressos são levados ao Altar de Deus, para o Culto Vesperal. Após o término do Culto Vesperal, os formulários impressos são destruídos.

Os arquivos eletrônicos preenchidos são, igualmente, deletados do sistema em um prazo máximo de uma semana.

Somente os Ministros da Liturgia tem acesso aos formulários preenchidos e o setor de TI, para gerenciamento e processamento de deleção, porém este não tem acesso ao conteúdo dos formulários, pois as informações e dados pessoais são criptografados.

Caso o Usuário queira oferecer um donativo, ele será redirecionado para o site: https://donativo.messianica.org.br

Os seguintes dados pessoais são coletados por tipo de prece:

Pedido de Agradecimento

• Nome do Usuário
• Se é membro ou não
• Unidade Religiosa a qual está vinculado, se residente no exterior, digitar “exterior”
• Preencher as linhas com os motivos pelos quais o Usuário tem para a agradecer a Deus e a Meishu-Sama

Pedido de Graça

• Nome do Usuário
• Se é membro ou não
• Unidade Religiosa a qual está vinculado, se residente no exterior, digitar “exterior”
• Nome da pessoa, idade, tipo de relação, tipo de purificação e descrição da purificação das pessoas pelas quais o Usuário quer orar.

Sobre as escolhas, são disponíveis:

• Tipo de relação: Família, Amigo, Outros
• Tipo de purificação: Saúde; Financeira; Conflito; Saúde e Financeira; Saúde e Conflito; Conflito e Financeira; Saúde, Financeira e Conflito; Outros

Elevação Espiritual para Antepassados

• Nome do Usuário
• Se é membro ou não
• Se possui Sorei-Saishi
• Unidade Religiosa a qual está vinculado, se residente no exterior, digitar “exterior”
• Nome
• Tipo - Espírito ou Linhagem
• Tipo de Relação - Família, Amigo, Outros

Aniversário de Falecimento

• Nome do Usuário
• Se é membro ou não
• Se possui Sorei-Saishi
• Unidade Religiosa a qual está vinculado, se residente no exterior, digitar “exterior”
• Nome do espírito
• Idade ao falecer
• Aniversário de Falecimento (tantos dias ou anos)

Ofereça seu Donativo

A qualquer momento, o Usuário pode oferecer seu Donativo de Gratidão a Deus e Meishu-Sama, tendo várias opções para materialização de seu sentimento de gratidão. Assim, ele será redirecionado para o site: https://donativo.messianica.org.br.

Para o primeiro acesso, o Usuário deverá se cadastrar, fornecendo:

• Nome completo
• CPF
• E-mail e senha, estes dois últimos dados são para garantir o sigilo e controle de seu acesso

O website https://donativo.messianica.org.br apresenta um rol de opções, onde o Usuário poderá escolher uma ou mais, a saber:

• Mensal
• Diário
• Gratidão especial
• Cultos especiais
• Pedido de Prece
• Solo Sagrado
• Outorga de Ohikari
• Outorga de Shoko
• Reoutorga
• Paraíso no Lar
• Sorei-Saishi
• Construção
• Cerimonial
• Imagem do Lar
• Mitamaya
• Caligrafia Hikari No Ie
• Publicações
• Horta

Antes de definir o valor e finalidade do donativo, o Usuário tem a opção de escolher a forma de materializar sua gratidão, por transferência PIX ou BOLETO, assim, após sua escolha, este deve autorizar a emissão do Boleto ou geração do QR Code para efetivar seu donativo, para tanto também deve ler e concordar com o Termo de Emissão abaixo:

No caso de PIX:

“Autorizo a IMMB a emitir o QR Code de transferência PIX para realizar o meu donativo de gratidão. Sabendo que o seu pagamento não é obrigatório e deixar de pagá-lo não dará causa a protesto, a cobrança judicial ou extrajudicial, nem a inserção de seu nome em cadastro de restrição ao crédito”.

No caso de Boleto:

“Autorizo a IMMB a emitir o boleto proposta para realizar o meu donativo de gratidão. Sabendo que o seu pagamento não é obrigatório e deixar de pagá-lo não dará causa a protesto, a cobrança judicial ou extrajudicial, nem a inserção de seu nome em cadastro de restrição ao crédito”.

Fale Conosco

Os dados pessoais coletados têm por objetivo possibilitar a correta identificação do Titular dos Dados Pessoais que entrou em contato com a IMMB e compreender sua necessidade.

Fale Conosco do Brasil

Dados Pessoais necessários:

• Nome
• E-mail
• Cidade, Estado
• Mensagem com até 3.000 caracteres

Demais Dados Pessoais:

• Telefone
• Se é Messiânico ou não
• Johrei Center

Para garantir que a comunicação entre o solicitante e a IMMB seja efetivo, ao final do formulário de identificação, é aplicado o dispositivo reCaptcha - não sou um robô, que ajuda os websites a se protegerem de spam e atividades abusivas, por meio de identificação de usuários humanos.

Esgotada a finalidade deste contato, os dados pessoais são deletados.

Fale Conosco do Exterior

Dados Pessoais necessários:

• Nome
• E-mail
• País, Estado, Cidade
• Mensagem com até 3.000 caracteres

Demais Dados Pessoais:

• Telefone
• Se é Messiânico ou não

Para garantir que a comunicação entre o solicitante e a IMMB seja efetivo, ao final do formulário de identificação, é aplicado o dispositivo reCaptcha - não sou um robô, que ajuda os websites a se protegerem de spam e atividades abusivas, por meio de identificação de usuários humanos.

Esgotada a finalidade deste contato, os dados pessoais são deletados.

Trabalhe Conosco

Ao acessar este link, o Usuário é direcionado para uma plataforma, em ambiente externo, onde deverá se cadastrar, com os seguintes dados pessoais:

• Nome completo
• E-mail
• Cadastramento e confirmação de senha

O banco de dados, onde os currículos são armazenados, é gerenciado pelo Setor de RH da IMMB.

Ao se cadastrar na plataforma, o Usuário receberá um e-mail para confirmação de seu cadastro. Somente após esta confirmação, o Usuário poderá acessar a plataforma e cadastrar as seguintes informações:

• Dados básicos
• Trajetória profissional
• Experiência profissional
• Formação acadêmica
• Idiomas
• Conhecimentos e habilidades
• Área e cargo pretendido
• Dados pessoais

Os dados e informações pessoais podem ser cadastrados para uma vaga específica. Em sendo assim, finalizado o processo de recrutamento e seleção, os currículos são excluídos da plataforma.

Os dados e informações pessoais cadastrados sem uma vaga específica são mantidos no banco de dados por um período de até 12 meses. Caso, neste período, haja oportunidade de alguma vaga, o Setor de RH seleciona os currículos pertinentes e conduz o processo de recrutamento e seleção. Depois deste período, os currículos são excluídos da plataforma.

Canais Oficiais - Links Disponíveis na Página Oficial IMMB

Os links existentes para cada um dos demais websites (links disponíveis), é apenas para facilitar ao Usuário o acesso a outras instituições do grupo da IMMB.

Direito dos Titulares

Em conformidade com o Capítulo III da LGPD, a IMMB tem por política assegurar os direitos dos titulares, em especial:

1. Confirmação da existência de tratamento: o Titular de Dados Pessoais pode contatar a IMMB, por meio de seus canais de comunicação, acima elencados, para saber se há dados pessoais de sua titularidade sendo tratado pela IMMB;
2. Acesso aos dados: o Titular de Dados Pessoais pode ter acesso aos seus dados pessoais, todavia antes de acessar os mesmos, a IMMB deverá confirmar se o solicitante é realmente o Titular daqueles dados pessoais, a fim de se evitar um incidente de segurança, fornecendo dados pessoais para aquele que não é o referido Titular.
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Quando o Titular de Dados Pessoais identificar a inexatidão de seus dados pessoais, poderá requerer, por meio dos canais de comunicação acima elencados, a correção dos mesmos.
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei: a IMMB tem o compromisso de coletar apenas dados pessoais estritamente necessários ao desempenho de sua Missão, porém caso o Titular de Dados Pessoais identifique algum dado pessoal que esteja sendo tratado em desconformidade com a LGPD, poderá requerer que este dado pessoal seja eliminado do Banco de Dados da IMMB, todavia, caso o dado pessoal em questão, deva ser mantido para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, conforme previsto no artigo 7º, inciso II, a IMMB informará o respectivo Titular de Dados Pessoais desta impossibilidade.
5. Portabilidade dos dados para outra instituição: o Titular de Dados Pessoais poderá requerer, de forma expressa (escrita), a portabilidade de seus dados pessoais para outra instituição religiosa, todavia a IMMB se reserva ao direito de manter sob sigilo, informações que sejam consideradas como segredo institucional. O requerimento deverá ser encaminhado para o e-mail: dpo@messianica.org.br. O encarregado de dados (DPO) analisará a adequação e viabilidade para atendimento da solicitação.
6. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no artigo 16 da LGPD, que determina que a IMMB deverá manter dados pessoais para o cumprimento de obrigação legal ou os dados anonimizados, não podendo ser acessados por terceiros. O requerimento para eliminação dos dados pessoais deverá ser encaminhado para o e-mail: dpo@messianica.org.br. Após a verificação da correta identificação do requerente, se ele é de fato o Titular dos Dados Pessoais, objeto do requerimento, serão tomadas as medidas cabíveis, para atendimento ao requerimento.
7. Informação das entidades públicas ou privadas com as quais a IMMB realizou uso compartilhado de dados: cabe ressaltar que a IMMB somente poderá compartilhar dados pessoais, por força do artigo 7º, inciso II, para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, mas caso o Titular de Dados Pessoais assim o requeira deverá encaminhar e-mail para: dpo@messianica.org.br.
8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa. Em havendo este interesse, o Titular de Dados Pessoais deverá encaminhar e-mail para: dpo@messianica.org.br.
9. Revogação do consentimento: O Titular de Dados Pessoais poderá, a qualquer tempo, revogar seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais, porém a revogação tem efeito, a partir do requerimento de revogação, não tendo a obrigação por parte da IMMB de eliminar dados pessoais que se tornaram públicos, como no caso de relato de experiência de fé, divulgação de imagem previamente autorizada pelo Titular de Dados Pessoais. A solicitação para revogação do consentimento deverá ser encaminhada para o e-mail: dpo@messianica.org.br.

Demais situações não previstas na presente Política de Privacidade e Termos de Uso serão analisadas, caso a caso, por um Comitê de Privacidade, sob a coordenação do Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (DPO).

Endereço de IP

Podemos coletar informações sobre seu computador, incluindo, quando disponível, seu endereço de IP, dados sobre seu sistema operacional e tipo de navegador, apenas para a finalidade de melhorar a administração de nossas soluções, sistemas e tecnologias. Apesar desta coleta, nenhum indivíduo é identificado de forma isolada.

Para assegurar o princípio de transparência, uma Política de Cookies está disponível no website, onde o Usuário tem informações sobre quais cookies são necessários e quais ele terá a opção de habilitá-los ou não.

Divulgação dos Dados Pessoais

Não divulgamos os dados pessoais coletados em nosso website para quaisquer outras organizações, apenas os Operadores de Dados Pessoais, por nós contratados, como provedor de internet, banco de dados em nuvem, instituição financeira para emissão de boleto etc., que suportam as atividades de nosso website podem ter acesso ao conjunto de dados pessoais coletados, todavia estes não têm acesso ao conteúdo dos dados pessoais. Assim, por exemplo, quando a IMMB armazena os dados pessoais e informações em um ambiente em nuvem, a empresa contratada disponibiliza o espaço para, ali, realizar a guarda dos arquivos, porém sem qualquer acesso aos dados pessoais em si.

Segurança

A IMMB adota medidas de segurança para garantir o sigilo e a confidencialidade de seus dados pessoais, assim nossa instituição conta com barreiras de segurança, como firewall, IPS, VPN entre outros dispositivos de segurança. Igualmente a segregação de pastas e o controle de acesso por login e senha, a fim de se garantir que somente as pessoas autorizadas tenham acesso a determinadas informações são parte das boas práticas de governança da IMMB.

Igualmente a IMMB mantém sistemática de back ups periódicos, para que os dados pessoais e informações tratados sejam preservados quanto à qualidade, confiabilidade, integridade e disponibilidade.

Atualizações e/ou Modificações

Nossa Política de Privacidade e Termos de Uso, conteúdo, informações e divulgações de nossos serviços e locais de atuação podem ser revisados, modificados, atualizados e/ou complementados a qualquer momento e sem aviso prévio, a critério exclusivo e absoluto da IMMB. Todavia, se houver alteração da Política de Privacidade e seus Termos de Uso, todas as medidas necessárias serão tomadas, com o objetivo de que os Titulares dos Dados Pessoais sejam notificados, por meio de um aviso em nosso website, sendo que a Política de Privacidade e Termos de Uso conterá o número de revisão e data de sua publicação.

Caso haja qualquer dúvida, com relação ao tratamento, o Titular de Dados Pessoais pode entrar em contato com a IMMB para que sua dúvida seja dirimida. Para tanto, orientamos que seja enviada mensagem para o endereço eletrônico: dpo@messianica.org.br.

A presente Política de Privacidade e Termos de Uso está em sua versão 01 e foi elaborada e emitida em novembro de 2022, aprovada e assinada pelo Representante Legal da IMMB.